Reestruturação Societária e M&A
Fusões, aquisições, cisões, joint ventures e spin-offs mudam o titular de licenças, certificados e registros. Planejamos essa transição regulatória para a operação continuar durante e depois da transação.
- Momento da empresa
- Decidir
A transição regulatória.
Da avaliação antes da assinatura à integração depois do fechamento.
Ativos regulatórios
Inventário das licenças, certificados, registros e processos de interface técnico-regulatória das empresas envolvidas.
- Licenças e autorizações
- Registros de produtos
- Certificados vigentes
Estratégia da operação
O desenho regulatório da unificação, cisão ou spin-off: o que se transfere, o que precisa ser obtido e em que ordem.
- Desenho da transição
- Cronograma regulatório
Transferências e alterações
Condução das petições de transferência de titularidade e das alterações cadastrais nos órgãos.
- Transferência de titularidade
- Alterações cadastrais
Continuidade da operação
Contingências para a operação não parar enquanto as autorizações mudam de titular.
- Plano de contingência
- Janelas de transição
Integração
Harmonização dos processos regulatórios e de qualidade depois do fechamento.
- Processos regulatórios
- Sistemas de qualidade
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Outros serviços para este momento.
- Consultoria RegulatóriaDecidirAnálise, diagnóstico, projeto, planejamento e execução, com equipe multidisciplinar.
- Planejamento Estratégico RegulatórioDecidirEstudo do mercado regulado do produto e simulação de prazos e investimentos antes da decisão de investir.
- Due Diligence RegulatóriaDecidirAvaliação do passivo regulatório em aquisições, fusões e investimentos.
Dúvidas comuns antes de começar.
Como transferir a titularidade de registros em fusão, cisão ou incorporação?
A transferência é pedida à ANVISA pela empresa sucessora, em operações societárias ou comerciais, sem qualquer alteração das características do produto. O pedido é vinculado ao processo de cada produto, e por isso o inventário de registros e notificações vem antes da transação.
A operação pode parar durante a transição?
O objetivo do planejamento é que não pare: mapeamos quais licenças, certificados e registros mudam de titular, a ordem de dependência entre eles e o que precisa existir na nova empresa antes de cada petição, para manter a comercialização regular durante a transição.
Vocês atuam também em start-ups e joint ventures?
Sim. Em uma empresa nova ou em uma joint venture, o planejamento regulatório define em nome de quem ficam as licenças e os registros, quais autorizações precisam ser obtidas do zero e como escalonar as etapas sem retrabalho.
Última atualização: outubro de 2026.
Uma reestruturação no radar?
O mapeamento de licenças e registros entra antes da assinatura, quando ainda dá para planejar a transição.