Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Ao acessar ou utilizar o site da Soluto Regulatórios, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nosso site ou serviços.

2. Descrição dos serviços

A Soluto Regulatórios é uma empresa de consultoria especializada em assuntos regulatórios, oferecendo:

• Gestão de registros e pós-registro junto à ANVISA
• Planejamento estratégico regulatório
• Assessoria em certificações e habilitações
• Consultoria contínua em compliance regulatório

3. Obrigações do usuário

Ao utilizar nosso site, você se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas
• Utilizar o site apenas para fins legais e autorizados
• Respeitar os direitos de propriedade intelectual da Soluto Regulatórios
• Não tentar violar a segurança ou integridade do site

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, gráficos e software, é de propriedade exclusiva da Soluto Regulatórios ou de seus licenciadores, sendo protegido pelas leis de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou uso não autorizado de qualquer conteúdo sem permissão prévia por escrito.

5. Limitação de responsabilidade

A Soluto Regulatórios não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou impossibilidade de uso deste site. As informações disponibilizadas são de caráter informativo e não substituem orientação profissional especializada.

6. Links para sites de terceiros

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. A Soluto Regulatórios não é responsável pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites de terceiros. Recomendamos a leitura dos termos e políticas de cada site visitado.

7. Recursos do Google Maps

Este site inclui recursos e conteúdo do Google Maps. O uso desses recursos está sujeito às versões vigentes dos Termos de Serviço Adicionais para Usuários Finais do Google Maps e da Política de Privacidade do Google, nos links abaixo:

• Termos de Serviço Adicionais para Usuários Finais do Google Maps (abre em nova aba)
• Política de Privacidade do Google (abre em nova aba)

8. Modificações dos termos

A Soluto Regulatórios reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entram em vigor imediatamente após sua publicação no site. O uso continuado do site após as modificações constitui aceitação dos novos termos.

9. Rescisão

A Soluto Regulatórios pode, a seu exclusivo critério, suspender ou encerrar seu acesso ao site a qualquer momento, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, violação destes Termos de Uso.

10. Lei aplicável e foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes termos será submetida ao foro da comarca de Vinhedo, Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Para dúvidas ou esclarecimentos sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco: