Cosmético
Para fabricantes e importadores de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes: fórmula, rotulagem, alegações e a via de regularização na ANVISA.
- Órgãos
- ANVISA
Frentes no cosmético.
A maior parte dos produtos é regularizada por notificação; alguns grupos, como protetores solares e repelentes, exigem registro.
Enquadramento
Agrupamento técnico do produto e grau de risco, que definem notificação ou registro.
- Grau 1 ou Grau 2
- Notificação ou registro
Estudo de fórmula
Análise dos componentes e das restrições aplicáveis a cada ingrediente.
- Análise qualitativa e quantitativa
- Restrições de ingredientes
- Novos ingredientes na base da ANVISA
Documentação e alegações
Os parâmetros e estudos que sustentam o produto e o que ele promete.
- Físico-químicos e microbiológicos
- Estabilidade, eficácia e segurança
- Dossiê técnico
Rotulagem
Avaliação e adequação do rótulo original e etiquetas de nacionalização para importados.
- Adequação do rótulo
- Etiquetas de nacionalização
Marketing
Sugestão de claims e avaliação do material promocional antes da campanha.
- Claims
- Material de campanha
Empresa e parceiros
Regularização da empresa, qualificação de parceiros e interação com o fabricante no exterior.
- AFE e licença sanitária
- Qualificação de parceiros
- Fabricante no exterior
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Dúvidas comuns antes de começar.
Cosmético precisa de registro ou notificação?
A maior parte dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes é regularizada por notificação; alguns grupos de maior risco exigem registro. O enquadramento depende da composição, da finalidade e das alegações do produto.
Por quanto tempo vale a notificação de um cosmético?
Dez anos, renováveis. A empresa brasileira precisa manter a AFE válida para notificar ou registrar e para manter os produtos regularizados.
Marca estrangeira pode vender cosméticos no Brasil?
Sim, mas não pode obter a regularização diretamente na ANVISA: precisa de uma empresa constituída no Brasil, com AFE, que seja a detentora da notificação ou do registro. O rótulo original recebe etiqueta de nacionalização em português.
Última atualização: outubro de 2026.
Um lançamento ou uma importação de cosméticos?
Começamos pela fórmula e pelo rótulo: eles definem o grau de risco, a via e o que pode ser alegado.